O maior guia Para Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja vista de que este

Indefiro este pedido por concessão por efeito suspensivo à Parcela da sentença de que incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

Este locatário é obrigado a fazer o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato do locaçãeste, por fato imputável ao locatário, com o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Usando efeito, a imediata liberaçãeste de bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisãeste proferida pelo Juízo por 1.º grau.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É utilizando muito orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença qual determinou o cancelamento da distribuição, na FORMATO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

Trata-se por apelação cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR Destes SANTOS , em face do sentença na qual este juízo a quo, na ESTILO do art.

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Sob o argumento de haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, inclusive para fins do prequestionamento da matéria, no caso por eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaraçãeste. ESTES embargos de declaração não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente artigo superior treze comarcas.

3. Provimento do recurso utilizando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, qual no passado eram bem frequentes, hoje em verifique POR DIA sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se do Embargos de Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisão por fls. 374/382, sob este argumento do contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, usando este evidente intuito do prequestionar a matfoiria discutida.

Trata-se do ação de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento por que o réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse de que a inauguraçãeste do posto será uma FORMATO de inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses estes detalhes previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar os embargos por declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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